Atestado de capacidade técnica: entenda a sua importância para a gestão de redes
O Atestado de Capacidade Técnica diz respeito a um documento que pode ser exigido pelo poder público em determinados editais durante processos licitatórios. Ela serve para a empresa comprovar estar apta a fornecer os serviços e produtos solicitados na licitação.
Você já sabe do que se trata esse documento e como ele pode ser obtido? Entenda melhor, em um artigo especial a respeito.
O que é o Atestado de Capacidade Técnica?
O Atestado de Capacidade Técnica é um dos documentos formais exigidos em algumas concorrências públicas, feito para — como o próprio nome diz — atestar que a empresa vencedora de uma licitação tem experiência e perícia para atender a todos os requisitos solicitados no edital.
A obrigatoriedade de apresentação dele está prevista na Lei das Licitações, nº 14.133/21, Art. 67, incisos I e II.
Pode ser exigido, desde que esteja previamente especificado no aviso de licitação, que se comprove a capacidade técnico-operacional, que diz respeito à aptidão e atributos da própria empresa, ou técnico-profissional, que trata da capacidade e experiência dos profissionais da companhia.
O documento corresponde a uma declaração, equivalente a uma carta de recomendação, emitida por um cliente anterior ou por órgão público para o qual a empresa já tenha prestado serviços ou fornecido produtos similares aos exigidos no edital.
Para ter validade, o Atestado de Capacidade Técnica precisa conter:
- a assinatura do responsável legal pelo órgão ou empresa emissora do documento;
- CNPJ, razão social e endereço do órgão ou empresa emissora do atestado;
- CNPJ, razão social e endereço do órgão ou empresa contratada na licitação;
- lista detalhada e completa dos produtos ou serviços fornecidos na relação comercial com o emissor do atestado;
- quantidade, duração, data inicial, prazo de entrega e demais informações sobre os produtos e serviços fornecidos;
- grau de satisfação do órgão ou empresa emissora do atestado.
O Atestado de Capacidade Técnica não tem prazo de validade: uma vez emitido, pode ser utilizado sempre que as condições dos serviços e produtos entregues sejam compatíveis com aquelas a serem comprovadas. Também é possível ter mais de um documento, o que é interessante para comprovar maior experiência na área profissional.
Qual a importância desse atestado para a gestão de rede?
O Atestado de Capacidade Técnica é fundamental para qualquer empresa que pretenda prestar serviços a órgãos públicos, pois é bem comum ser exigido em licitações. Não se pode requerer que ele seja emitido apenas por órgãos públicos, mas há a limitação de que o emissor seja uma pessoa jurídica.
De toda forma, dependendo do mercado no qual uma empresa atue, é interessante ela obter esse documento, pois ele é uma garantia de valor sobre sua capacidade profissional.
Além disso, o Atestado de Capacidade Técnica é necessário quando um profissional for solicitar a sua Certidão de Acervo Técnico (CAT). Trata-se da listagem das atividades registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) nas quais ele assinou a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Esse tipo de procedimento é muito comum nas empresas de engenharia.
Como obter um Atestado de Capacidade Técnica?
O primeiro passo é conferir, no aviso de licitação, o tipo de atestado exigido pelo licitante. Verifique quais serviços comuns sua empresa realiza e, então, solicite a um cliente — empresa pública ou privada — a emissão do atestado.
Algumas vezes, conseguir que um órgão público emita o Atestado de Capacidade Técnica pode ser algo demorado. Avisos de licitação podem ter prazos apertados, e uma empresa pode ter que correr contra o tempo.
Por isso, quem presta serviços ao poder público pode solicitar a emissão do documento, mesmo sem ter nenhuma concorrência em vista, já que o atestado não tem prazo de validade, como explicamos. Aliás, tornar esse um processo padrão da empresa pode ser uma medida de organização e segurança.
Ademais, preocupe-se em garantir a máxima satisfação dos seus clientes. Afinal de contas, alguém que não ficou satisfeito com os serviços prestados dificilmente vai emitir um documento falando em seu favor. Por isso, invista em bom atendimento e use a tecnologia para se aprimorar.
Quanto mais bem atendido for seu cliente, mais propenso ele estará a emitir um documento atestando a sua capacidade e competência para plena execução dos serviços de seu portfólio.
Por isso, preocupe-se com temas como cibersegurança: para garantir que as informações de seus clientes não sofrem nenhum risco de exposição, pois isso seria desastroso para a segurança deles e para a sua própria imagem.
Outro ponto importante é pensar na gestão de logística, que precisa otimizar totalmente suas entregas, garantindo o cumprimento de prazos e a integridade dos produtos, pontos muito sensíveis para o cliente.
Em resumo, repense seus processos e projete as rotinas de atividades da sua empresa para eliminar gargalos e trabalhar possíveis gaps na sua atuação. Assim, o grau de satisfação de seus clientes será maior. Além de facilitar a obtenção do Atestado de Capacidade Técnica, a empresa estará mais bem preparada para prestar um serviço de qualidade nos contratos de licitação que ganhar.
Como a Aloo se diferencia pela capacidade técnica da sua rede?
A Aloo alia alta tecnologia em redes de comunicações e oferece serviços diferenciados, atendimento personalizado e uma conexão ultraveloz, para a qual garantimos estabilidade e redundância.
Nossa infraestrutura — que tem mais de 29 mil quilômetros de fibra óptica e equipamentos de qualidade internacional — já alcança 14 estados do Brasil e mais três cidades americanas: Nova Iorque, Miami e Chicago.
E, como estamos falando da capacidade técnica, vale citar nossa parceria com a multinacional Nokia para ampliação da capacidade de backbone IP, implementando uma plataforma de roteamento nos principais centros de tráfego IP do Nordeste para ganhar escalabilidade, alta performance, segurança e flexibilidade. Assim, nossos clientes terão uma internet com seis vezes mais velocidade, além de consumo de energia reduzido pela metade.
Além disso, temos outras parcerias com a TIM e Telefônica para compartilhamento mútuo de backbone e fibra no Nordeste e Sudeste, pois investimos pesado em capacidade técnica, para manter nosso compromisso de qualidade e ética em todas nossas atividades.
Agora que você já sabe a importância do Atestado de Capacidade Técnica, adquira a prática de solicitar a suas empresas-clientes a emissão desse documento depois da finalização de cada projeto, serviço prestado ou fornecimento de produtos. Assim, quando for necessário, sua empresa terá um acervo seguro de documentos para utilizar.
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