compliance

Entenda o que é compliance e como funciona

São tantas as normas e regulações empresariais que fica até difícil lembrar de todas, não é mesmo? O conceito de compliance serve justamente para lidar com isso, incentivando a criação de políticas internas e códigos.

Você vai ver um pouco sobre o assunto ao longo do post, em que explicamos do que se trata o conceito, como funciona, quais são seus custos e benefícios, como é a adesão das empresas, quais são os tipos e alguns outros pontos. Vamos lá?

O que é compliance?

Compliance é a forma de manter a empresa “ok” com todas suas obrigações, normas e diretrizes em uma quantidade ampla de esferas. Pareceu complicado? Calma, vamos explicar melhor.

Você já se pegou pensando em como andam os tributos da sua empresa? Ou se há alguma irregularidade contábil ou trabalhista? A resposta para esse alinhamento está na prática do compliance, se originando da ideia de conformidade.

O que isso significa? Na prática, que os objetivos da marca vão precisar estar de acordo com o compliance, usando o conceito para dar mais solidez ao crescimento e desenvolvimento da organização.

Como compliance funciona?

O conceito pode começar a ser colocado em prática por meio de uma área de compliance, elaborando um código de conduta, ou seja, um conjunto de regras que orienta a ação dos profissionais — assumindo responsabilidades ambientais, éticas e sociais.

Como isso é feito? Geralmente, é definido um comitê. Por meio dele, o código é apresentado e revisto, definindo como as interações são feitas entre profissionais, comunidades, mídia, governo e por aí vai.

O resultado é o ganho de credibilidade e a prevenção de problemas judiciais. Receber processos pelo descumprimento de leis ambientais ou arcar com multas relacionadas a problemas com o fisco nunca é um bom sinal.

Quais são seus custos e benefícios?

Ao trazer processos de compliance para sua empresa, você passa a lidar com uma nova realidade, trabalhando com políticas internas, incentivos à denúncias e prevenção de irregularidades. A ideia é promover uma transformação cultural.

O que pesa um pouco é seu custo. Isso porque programas de compliance costumam contar com uma boa dose de complexidade, exigindo instrumentos de controle para elaboração do código de conduta, das análises de risco e dos espaços para denúncia.

Ainda assim, é preciso colocar tudo na ponta do lápis. Sem compliance, sua empresa pode estar sujeita a custos muito mais altos com as possíveis multas, punições pelo descumprimento da lei, além de consequências ainda mais sérias.

Como é a adesão das empresas e sua evolução?

Compliance começou a ser aplicado no mercado como uma adequação jurídica já nos anos 90, mas ainda em um sentido mais restrito. O Índice de Sustentabilidade Empresarial foi um dos primeiros sinais de que a utilização do conceito começava a dar bons resultados em terras tupiniquins.

A iniciativa da B3 faz análises comparativa de como anda o desenvolvimento sustentável nas empresas e leva em conta vários aspectos de compliance, como equilíbrio ambiental e justiça social.

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Outra medida para promover a conformidade é a lei anticorrupção de 2013, com pontos para combater crimes praticados por empresas em licitações, contratos e por aí vai. As punições são multas sobre o faturamento bruto.

Quais são os tipos de compliance?

Você deve ter percebido como o compliance abrange áreas distintas, não é? Não existe apenas um modelo e cada forma de usar o conceito pode resolver problemas diferentes, como você vai ver a seguir.

Compliance ambiental

Sabe a iniciativa da B3 que citamos? Então, faz parte do compliance ambiental. A ideia é garantir o desenvolvimento sustentável e evitar impactos ao meio ambiente, levando em conta ações práticas que minimizam as chances de cair em infrações ou multas.

Aqui, entra o conceito de Responsabilidade Social Empresarial. O que isso quer dizer? A ideia surgiu na França em 1998 e diz respeito às formas que os empresários se comprometem a contribuir para com os funcionários e com a sociedade.

O compliance ambiental também passou a ser visto como um fator de mercado, já que as “empresas verdes” atraem consumidores preocupados com o meio ambiente. A atenção em pontos como consumo de água, energia, insumos, impactos sociais e ambientais também conta.

Atuação anticorrupção

Nessa etapa é que a lei anticorrupção aparece, mitigando a responsabilidade nos casos em que há um bom compliance. As medidas podem fazer parte de programas de integração mais completos.

Você vai precisar ficar de olho nas atribuições trazidas pela lei para a sua empresa. Isso porque a adoção do compliance não é sempre facultativo. Algumas instituições financeiras, por exemplo, contam com políticas de integridade reguladas pelo Banco Central.

Empresas “categoria A”, com negociação de valores mobiliários, também fazem parte deste nicho, estipulando código de conduta, canal de denúncias e levando em conta ações, debêntures, nota comercial, título de investimento coletivo, bônus de subscrição e por aí vai. O mesmo vale para as empresas públicas e sociedades de economia mista.

Saúde e segurança no trabalho

Saúde e segurança no trabalho dizem respeito aos aspectos que afetam diretamente os funcionários da sua empresa, como acidentes e doenças ocupacionais. O primeiro caso, a natureza do compliance lida com identificação de riscos, ações preventivas, vistorias periódicas e cumprimento de normas.

Já o segundo, engloba a preservação da saúde dos profissionais das mais variadas formas, levando em conta exames admissionais, periódicos, de mudança de função e demissionais. Os ambientes também são analisados aqui, identificando ruídos, luminosidade e temperatura que possam ser nocivas aos funcionários.

Por fim, você ainda vai precisar contornar os riscos ergonômicos, associados ao esforço físico, transporte de peso, posturas incorretas, ritmo de trabalho, repetitividade, lesões, exigência de tempo e por aí vai. Algumas atividades exigem equipamentos de proteção e treinamentos.

O compliance ajuda a empresa a fazer as pazes com todas as obrigações. Além de garantir saúde e segurança para os profissionais, o conceito incentiva cuidados ambientais, atuação anticorrupção e responsabilidade social.

Não se esqueça de que a ausência de programas de compliance pode trazer outras consequências além dos problemas na lei, como afastamento de investidores e queda de competitividade no mercado.

E você? Ficou com alguma dúvida sobre como estruturar um processo de compliance na sua empresa? Então, não deixe de contar para gente nos comentários!

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